Diplomação dos eleitos em Taboão será dia 17
sexta-feira, 7 de dezembro de 2012Os candidatos eleitos em Taboão da Serra vão ser diplomados pela Justiça Eleitoral no próximo dia 17, às 14 horas em solenidade na Câmara Municipal de Taboão da Serra. Os eleitos na cidade de Itapecerica da Serra, São Lourenço e Juquitiba vão receber o diploma no dia 18 de dezembro, às 14h30 na Câmara Municipal de Itapecerica da Serra. Já em Embu das Artes a solenidade acontecerá no dia 19 de dezembro, às 10h, na Câmara Municipal de Embu das Artes.
A diplomação dos candidatos eleitos encerra oficialmente o período eleitoral. É o ato pelo qual, em solenidade previamente marcada, os tribunais eleitorais entregam os títulos que dão os candidatos como eleitos. Para ser diplomado os eleitos precisam ter apresentado a suas prestações de contas.
Também é após a diplomação que começa a contar os 15 dias para que o mandato eletivo possa ser impugnado, ante a Justiça Eleitoral, em razão de práticas como o abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
Para tanto é necessário a reunião de provas concretas, pois não bastará simples afirmação. O processo correrá em segredo de justiça. Esse prazo foi instituído pela Constituição Federal no parágrafo 10 do artigo 14.
Em Taboão da Serra serão diplomados o prefeito Fernando Fernandes (PSDB), o vice-prefeito Laércio Lopes (PTB) e os 13 vereadores eleitos para a 13ª Legislatura. No Embu o diploma será entregue a Chico Brito (PT), ao vice Natinha (PDT) e os 15 vereadores eleitos. Entre eles o mais votado da região, Ney Santos. Em Itapecerica o prefeito Chuvisco (PMDB), a vice Regina Corsini (PSDB) e os 13 novos legisladores vão ser diplomados junto com os eleitos nos municípios de São Lourenço e Juquitiba.
Durante o evento os eleitos recebem um diploma assinado pelo presidente da Junta Eleitoral.
Fonte: Jornal Na Net
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