Embu das Artes e Taboão da Serra: Emendas de Deputados chegaram só a R$ 2 milhões
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011A Região sudoeste da grande São Paulo, formada pelos municípios de guia da cidade Embu das Artes, Embu Guaçu, guia de Itapecerica da Serra, Juquitiba, guia de Taboão da Serra e São Lourenço da Serra recebeu através de emendas de deputados estaduais cerca de R$ 2 milhões no ano passado. Os dados são da Secretaria Estadual da Fazenda, que mostram também que desde 2007, 17 deputados juntos foram responsáveis por destinar R$ 5 milhões para os seis municípios.
Entre os deputados que mais fizeram emendas para a região está em primeiro lugar, Enio Tatto (PT) com R$ 1.020.000,00, maior parte (R$ 770 mil) destinada à cidade de Embu das Artes para pavimentação. Marco Porta (PSB), que assumiu como suplente em 2009, vem em segundo lugar com uma única emenda de R$ 1 milhão, para obras de contenção de encostas em Taboão da Serra. A única representante da região na Assembleia até 2010, Analice Fernandes (PSDB) foi a terceira deputada que mais destinou verba para os municípios, R$ 740 mil. A maior parte, R$ 340 mil foi para cidade de Embu das Artes governada pelo prefeito Chico Brito (PT), utilizados para recapeamento da rua Antonio Mori.
A cidade de Embu das Artes, administrada pelo Partido dos Trabalhadores há 10 anos, também recebeu R$ 400 mil da bancada do Partido na Assembleia para obras de recapeamento, construção de guias e sarjetas, e drenagem. A verba foi destinada em 2007, durante a administração do ex-prefeito Geraldo Leite da Cruz (PT), eleito deputado estadual nas eleições de 2010.
2011
Geraldo Cruz é o segundo representante da região na Assembleia, e para o ano de 2011 conseguiu autorizar duas emendas, mesmo ainda não sendo deputado em 2010, R$ 500 mil para a reforma do Ginásio Municipal Hermínio Espósito em Embu e R$ 200 mil para aquisição de veículo adaptado para transporte de pessoas com deficiência em Taboão. As verbas não constam no levantamento da Secretaria Estadual da Fazenda porque, de acordo com a Assessoria do Deputado, ainda não foram empenhadas.
Nos dados disponibilizados pela Secretaria da Fazenda, em 2011, aparecem só emenda do Deputado Pedro Bigardi (PC do B) no valor de R$ 60 mil para Itapecerica da Serra, utilizado para aquisição de equipamentos de saúde. Para o ano de 2012, Geraldo Cruz apresentou 14 emendas, a maioria na área da saúde e para as cidades da região. As emendas devem ser votadas até o dia 15 de dezembro na Assembleia Legistiva.
Taboão da Serra recebeu R$ 1,6 milhão em emendas
Taboão da Serra foi a que mais recebeu verbas provenientes das emendas parlamentares, no total foram R$ 1.610.000,00, de deputados que não tiveram sua base eleitoral na cidade, como Fernando Capez (PSDB), José Bruno (DEM), Pedro Bigardi (PC do B), Sidney Beraldo (PSDB). José Bruno (DEM) destinou R$ 600 mil, sendo R$ 500 mil utilizados na reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Profª Dalva Barbosa Lima Janson.
Todos os Deputados Federais ou Estaduais podem fazer emendas para destinar verbas para obras nas cidades que representam. Todo o final de ano, o governo do Estado envia para a Assembleia Legistativa, a Lei de Orçamento Anual (LOA), com as previsões de investimentos para o ano seguinte. Os deputados tem um prazo de 15 sessões para propor alterações na Lei, chamadas de emendas. Em São Paulo, cada parlamentar pode indicar emendas de até 2 milhões.
Todas as alterações e emendas são analisadas por um deputado nomeado relator pela Comissão de Finanças e Orçamento, que pode aceitar, modificar ou aceitar a emenda. A análise do relator é colocada em votação primeiro na Comissão para depois ser votado pelos demais deputados. Após a votação na Assembleia, o orçamento com as alterações é encaminhado para o Governador que pode aprovar ou recusar as emendas.
Deputados que fizeram emendas para região
1. Enio Tatto (PT) – R$ 1.020.000,00
2. Marco Porta (PSB) – R$ 1.000.000,00
3. Analice Fernandes (PSDB) – R$ 740.000,00
4. José Bruno (DEM) – R$ 600.000,00
5. Samuel Moreira (PSDB) – R$ 555.000,00
6. Said Mourad (PSC) – R$ 267.433,00
7. Pedro Bigardi (PCdoB) – R$ 259.999,00
8. Milton Leite (DEM) – R$ 180.000,00
9. Antonio Mentor (PT) – R$ 150.000,00
10. Major Olímpio Gomes (PDT) – R$ 118.276,00
11. Fernando Capez (PSDB) – R$ 90.000,00
12. Raul Marcelo (PSOL) – R$ 70.000,00
13. Hélio Nishimoto (PSDB) – R$ 50.000,00
14. Reinaldo Alguz (PV) – R$ 48.433,00
15. Luiz Carlos Gondim (PPS) – R$ 40.000,00
16. Jorge Caruso (PMDB) – R$ 40.000,00
17. Sidney Beraldo (PSDB) – 20.000,00
Fonte: O Taboanense