Cerca de 600 estudantes de Embu das Artes e 1.500 alunos de Taboão da Serra estão sem livro didático em pleno mês de maio. A situação também se repete em outras cidades como a cidade São Bernardo do Campo, onde a falta de livros chega a 10 mil. Os livros  fazem parte do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), mas são distribuídos pelos governos estaduais.

O número de livros que será distribuído no ano é calculado com base no número de estudantes no Censo Escolar do ano anterior. Para cobrir as matrículas excedentes, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) remete recursos para que sejam comprados 3% a mais de livros para cada estado para compor uma reserva técnica.

Essa reserva técnica que deveria ter sido distribuída e segundo as secretarias municipais, não foi. “Solicitamos a reserva técnica, mas o estado não sabe informar sobre os livros. Este ano, foram distribuídos os livros consumíveis, o livro que a criança escreve e não precisa devolver. Tem que ser um livro por criança”, diz a secretária de Educação de Embu das Artes, Lucia Couto.

A Secretaria de Educação na cidade de Taboão da Serra precisou remanejar livros de outras escolas para amenizar a situação e informou que  já enviou ofício ao Governo Federal solicitando mais livros, já que o Governo do Estado alegou não ter os livros de reserva.

Por meio de nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou que “os cerca de 800 mil livros didáticos de reserva técnica que recebeu neste ano do Ministério da Educação, por meio do Programa Nacional do Livro Didático, foram devidamente armazenados nas 91 diretorias regionais de ensino e também em um depósito da administração na Grande São Paulo”

O número é diferente do divulgado pelo FNDE. Segundo a autarquia foram entregues ao governo do estado de São Paulo 562.912 livros como reserva técnica respeitando o prazo limite para a entrega até o final de janeiro. Segundo a assessoria de imprensa da autarquia, os municípios tiveram até o dia 31 de março para informar os livros que faltam em cada rede. O FNDE está ciente dos casos e informou que vai resolvê-los.

A Secretaria de São Paulo acrescenta na mesma nota que “parte das prefeituras, entre elas as citadas pelos jornais, perdeu o prazo para requerer o material, encerrado pelo MEC em 31 de março, a pasta está utilizando a reserva técnica para auxiliar essas cidades. Neste momento, a Secretaria da Educação do Estado faz um levantamento para verificar quantos e quais municípios ainda necessitam de livros para atendê-los, por ordem de pedido, conforme a disponibilidade no estoque”.

No 14º Fórum Nacional de Dirigentes Municipais da Undime, o presidente do FNDE, José Carlos de Freitas disse que está sendo estudada uma forma de resolver o problema por meio de apoio da empresa de Correios. Além disso, um grupo técnico trabalha para encontrar uma solução que, segundo ele, pode ser enviar a reserva técnica diretamente para os municípios. “O programa do livro didático é um programa consolidado como um programa de sucesso. São 160 milhões de livros distribuídos em um pais continental como o Brasil. Evidentemente tem problemas pontuais, que representam 2% da quantidade de livros distribuídos”.

Fonte: O Taboanense