Feirantes não cumprem a lei e fiscalização não funciona em Taboão
quinta-feira, 19 de julho de 2012Sujeira, desorganização e trânsito confuso na rua e no entorno da feira livre da rua Euclides Paganini Martins, Jd. Mituzi em Taboão da Serra incomodam a população local. Os moradores e comerciantes convivem toda semana com esse transtorno e reclamam que os feirantes não cumprem o horário de desmontagem das barracas, que não há fiscalização e que a limpeza fica a desejar.
De acordo com um projeto de lei de 2009, aprovado pela Câmara Municipal de Taboão da Serra, que regulamenta as feiras livres, elas devem acontecer de terça a domingo, respeitando os horários a seguir: entre 5h e 7h – descarregamento dos equipamentos e mercadorias e montagem das bancas; das 7h às 14h – funcionamento comercial da feira e entre 14h e 15h – desmontagem das bancas e carregamento dos caminhões com equipamentos e mercadorias.
A lei diz que os horários de montagem e desmontagem devem ser rigorosamente cumpridos, afim de, deixar o local livre para limpeza, lavagem e higienização. Quem não cumprir será multado.Mas segundo informações da população local, esse horário nunca é cumprido. “São 16h45 e a rua ainda esta interditada, isso é um absurdo”, reclamam os moradores e comerciantes, na quarta-feira dia 11.
A situação se repetiu nessa quarta-feira, dia 18. “Já são 16h e ainda tem barracas sendo desmontadas, a via ainda esta interditada. Onde esta a fiscalização?”, questiona Carmem Gomes, moradora do Jd. São Salvador.
E tem mais, a limpeza deixa a desejar. “A rua é varrida, mas não lavam mais, aliás, só lavam nos locais onde ficam as duas barracas de peixe. Mas só esses procedimentos não são suficientes, há moscas por todos os lados, fora o mau cheiro. Cadê a fiscalização?”, questiona dona Francisca Bernardo, aposentada.
De acordo com o Departamento de Fiscalização e Secretaria de Obras, a fiscalização acontece toda semana, assim como a lavagem da rua. “A fiscalização acontece toda quarta-feira. O fiscal fica no local para ver se os feirantes estão cumprindo a Lei. Hoje [quarta-feira, dia 18], por exemplo, que é o dia da feira o fiscal vai para o local. As ruas são varridas e lavadas. Isso acontece em todas as feiras. Assim que termina a feira o caminhão da Viva Ambiental vem lavando”, informou por nota.
“Se tinha fiscal ninguém viu, e ele não fez nada, porque às 16h tinha barracas sendo desmontadas e caminhões impedindo o trânsito na rua. A lavagem continua só nos locais das barracas de peixe”, relatou João Bernardo Gomes, morador do Jd. Mituzi.
Fonte: O Taboanense
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